Cerca de 500 pessoas participaram na manhã desta segunda-feira (15) de uma Sessão Especial na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), promovida pela deputada estadual Fabíola Mansur. Com a plenária lotada, o evento resultou na instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia. Suprapartidária, a Frente possui como membros importantes representantes das entidades, parlamentares, além do Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. O objetivo é contribuir com as filantrópicas, debatendo assuntos relevantes das instituições, que hoje enfrentam graves crises financeiras, decorrentes do subfinanciamento Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao presidir a Frente Parlamentar, a deputada estadual Fabíola Mansur falou sobre a importância dessa atuação conjunta e suprapartidária em prol das filantrópicas. “Nós vamos hoje dar posse aos novos membros e aqui, publicamente, fazer um compromisso de diálogo. Quero dizer que o governador Rui Costa já prometeu receber esta Frente o mais breve possível, o que pra nós é muito importante, porque significa sensiblidade para o setor ser ouvido e encontrar soluções federais, estaduais, que envolve diretamente o Governador, mas também municipais. E podem ter certeza que faremos pressão também nos municípios, porque neles encontramos sérios problemas. Nos comprometemos, todos juntos, a encontrarmos as soluções”, disse a deputada.
O deputado federal Antônio Brito também falou sobre a importância da união das instituições presentes e da força que se formou nesta manhã, através da Frente Parlamentar. “‘Se nós não estivéssemos juntos e nesse momento enchendo a Assembléia Legislativa, talvez a força de todos os deputados aqui presentes não ressoasse no Estado e em todos que precisam ajudar. Essa frente não é contra ninguém, mas sim a favor do SUS e da saúde que todos nós defendemos”, disse Brito.
O presidente da Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA) falou do cenário de insuficiência de recurso, que limita as instituições filantrópicas. “Somos vítima desse cenário caótico e nefasto, de insuficiência de recursos que nos limita pagar até os nossos custos”, disse. Dias também citou a campanha lançada pela Santa Casa de Misericórdia de Valença, que no próximo dia 19 fará uma mobilização para tratar da crise pela qual tem passado. “A Santa Casa de Valença lançou uma campanha com a hastag “Seja a Mudança”. Sejamos nós a mudança já!”.
A mobilização da Santa Casa de Valença também foi citada pelo deputado estadual Hildécio Meireles, integrante da Frente Parlamentar. “Eu quero parabenizar a deputada Fabíola Mansur pela iniciativa de acordar essa casa para lutar contra essa crise que se vive as filantrópicas. Temos no nosso Estado o emblema das Obras Sociais Irmã Dulce e Hospital Martagão Gesteira, e no nosso universo regional, eu falo da Santa Casa de Valença, que no próximo dia 19 fará o movimento da mudança”. Hildécio também sugeriu a revisão da legislação das emendas parlamentares impositivas, que atualmente só podem ser destinadas para investimentos, para que passem a ser destinadas também para o custeio das Santas Casas. “Estamos falando de cerca de R$ 250 milhões em quatro anos, portanto eu creio que será uma ajuda fundamental”.
A presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia Alice Carvalho dos Santos, fez um discurso emocionado. “Essas camisas pretas, escritas SOS Saúde da Bahia, representam o luto dos nossos corações, mas não das nossas esperanças”. Rosina também reforçou a dificuldade em se manter as instituições filantrópicas com a tabela defasada paga pelo SUS. “Não estamos aqui pedindo ajuda, estamos aqui pedindo o que é justo, queremos receber exatamente pelo que fazemos”.
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, chegou atrasado ao evento, mas em tempo de tomar posse como membro da Frente Parlamentar. Em seu pronunciamento, Vilas-Boas falou que a crise da saúde vai muito além, porque não começou agora. “Ela vem se arrastando por uma década dentro de um sistema criado para ser universal e gratuito, mas que nesses quase 30 anos de fundação padece de um mal, que é a falta de dinheiro para sustentar o sistema. Nesses últimos meses, de crise do país, vem eliminando a capacidade de esse sistema se manter de pé. Isso não quer dizer que vamos deixar de lutar, nós estamos aqui para encontrar soluções que permitam enfrentar essas dificuldades. Isso quer dizer que precisamos buscar eficiência. Buscar eficiência não é algo que se faz toda vez que o cinto aperta. Muitos hospitais já ultrapassaram esses limites, já apagaram as luzes. Tenho a convicção disso, e ainda assim faltam recursos. O Governo não vai se furtar dentro da sua possibilidade orçamentária de ajudar a essas instituições”, disse Vilas-Boas.
No estado, há 103 hospitais filantrópicos, sendo que 36 dessas unidades já fecharam e outras já suspenderam algumas atividades ou anunciaram a restrição de serviços essenciais. Mais de 60 mil empregos diretos são gerados pelos filantrópicos, que prestam cerca de 258 mil internações e 12 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano à população de toda a Bahia.